Direito do Trabalho

Andrade Oliveira Advogados atua com precisão e eficiência frente à legislação trabalhista. Visando a prevenção, dentre os diversos serviços, atuamos com:

• Assessoria e acompanhamento legal em procedimentos de contratação e desligamento de empregados;
• Assistência Judicial e Extrajudicial em Acordos e Dissídios, segurança do trabalho e seguridade social;
• Elaboração de defesas, mandado de segurança, recursos perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais.

Direito Educacional

Serviços especializados na educação, visando sempre a excelência na administração dos estabelecimentos de ensino bem como na efetividade e garantia dos direitos educacionais de nossos clientes.

Dentre os serviços voltados às instituições de ensino, destacamos:

• Assessoria nos conflitos de direito entre alunos, professores e escola;
• Combate ao bullying;
• Acidentes em âmbito escolar;
• Corte etário;
• Educação inclusiva e Acessibilidade para PNE (Portadores de Necessidades Especiais).

Direito Empresarial

Contratar um escritório especializado em Direito Empresarial pode evitar processos, além de sanções decorrentes do descumprimento da legislação. A atuação da Andrade Oliveira pode minimizar riscos e prejuízos a medida que prestamos os seguintes serviços:

• Assessoria, negociação, elaboração e análise de contratos mercantis e financeiros em escala nacional ou internacional;
• Franquias comerciais;
• Fomento mercantil;
• Títulos de crédito, representação e intermediações comerciais;
• Renegociação com credores e recuperação extra e judicial de empresas;
• Elaboração e análise de acordos comerciais.

Direito Societário

• Constituição e dissolução de sociedades;
• Assessoria em operações de fusão, cisão, transformação e aquisição de empresas e de participações societárias;
• Propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários de nossos clientes;
• Negociação e implementação de Holding e Joint Ventures, acordos de sócios, assessoria e orientação em projetos de reorganização societária.

Direito Tributário

• Consultoria preventiva objetivando o Planejamento e Gestão Tributária na busca da minimização do impacto tributário na atividade empresarial através da Elisão Fiscal;
• Defesas frente ao Contencioso Tributário Judicial e Administrativo.
• Orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização nas esferas: Federal, Estadual e Municipal.
• Análise de contratos e seus aspectos tributários e possíveis riscos envolvidos.

Direito Administrativo

A Andrade Oliveira Advocacia atua em defesa da sua empresa frente aos órgãos INMETRO, IPEM, PROCON, entre outros. Em nossa cartela de serviços destacamos a propositura de medidas judiciais pertinentes a área do Direito Administrativo, como mandado de segurança, ações cautelares e ações declaratórias.

Holding Patrimonial e Familiar

Holding é uma sociedade com a finalidade de controlar os bens de uma empresa. Fornece uma série de benefícios para os envolvidos, principalmente quanto à proteção, economia de tributos e gestão patrimonial. Já a Holding Familiar fará o mesmo com os bens de uma família.

Assim, o objetivo é possibilitar um planejamento tributário, para que haja a menor incidência legal de tributos, e um planejamento sucessório, que por sua vez pode evitar processos judiciais, proteger o patrimônio, evitar dilapidação de bens e penhoras e execuções.

No que tange ao planejamento sucessório, um dos principais benefícios da Holding familiar é evitar o processo de inventário, não sendo necessário que os herdeiros travem verdadeiras batalhas para disposição do patrimônio.

Caso tenha interesse em saber mais detalhes, entre em contato com nosso escritório para tratar com o advogado especialista na constituição em Holdings.